A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa…
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Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (31), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) Ítalo Augusto Mosimann deferiu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir o ressarcimento…
O deputado federal Esperidião Amin (Progressistas) informou, na manhã desta sexta-feira (27), ao deputado estadual Gelson Merísio (PSD), que será…
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse ontem (26) que o tribunal será inflexível com candidatos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tribunal de Contras da União (TCU), nesta quinta-feira (26), uma lista com 7,4 mil…
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás solicitou ao Facebook explicações sobre a decisão de remover 196 páginas e 87…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado…
Brad Haynes/Reuters – O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas usadas para divulgação de…
Do TJSC – O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal…