A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (4) recurso…
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Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu esteve reunida na noite de quarta-feira (2) com moradores do bairro Fazenda, interior…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Ricardo Roesler, instituiu durante a sessão administrativa desta quarta-feira…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu, nesta quarta-feira (2), denúncia por corrupção ativa contra o ministro da Agricultura, Pecuária…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), por 9 votos…
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) confirmou redução de cargos comissionados, em função de o Estado ter ultrapassado o limite…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão reconheceu o fim da competência do STJ para processar…
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o…