O Ministério Público Eleitoral obteve, em segundo grau, a confirmação da cassação do registro de candidatura de Lourival João, vereador…
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Duas representações eleitorais foram julgadas procedentes pelo Juízo da 66ª Zona Eleitoral. As sentenças proferidas cassaram os registros de candidatura…
A multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada gradativamente. A medida, anunciada pelo…
Coluna Painel – A Folha de S.Paulo Vai que cola – A cúpula do Planalto e dirigentes dos principais partidos…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo revogando a resolução da Agência Nacional de…
Após quase 12 horas de debates e discussões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado…
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, diplomou, nesta quarta-feira à noite, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (14) que o projeto que modifica o texto da Lei de…
Antes de analisar a admissibilidade da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/16, do Executivo), a Comissão de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu enviar para uma comissão especial a proposta que dá exclusividade aos…
Os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito no município de Cunha Porá (682 km a Oeste de Florianópolis), no…