O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de…
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A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o…
Da Assessoria – Excepcionalmente na semana passada, as sessões ordinárias foram realizadas quarta e quinta-feira, dias 13 e 14 de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de…
O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2460/19, do deputado Amaro Neto…
A vereadora Salete Orlandina Cardoso (PL) realizou a entrega oficial de defesa prévia ao presidente da Comissão Processante de Cassação,…
Da Assessoria da Câmara / Nas sessões ordinárias na Câmara Municipal de Biguaçu realizadas na última semana foram aprovados um…
Carolina Rech/Asssessoria – Os primeiros movimentos das eleições na OAB indicam que há uma tendência forte de mudança também nas…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão…
Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Em carta, vinte governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no…