Da Assessoria – Excepcionalmente na semana passada, as sessões ordinárias foram realizadas quarta e quinta-feira, dias 13 e 14 de…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de…
O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2460/19, do deputado Amaro Neto…
A vereadora Salete Orlandina Cardoso (PL) realizou a entrega oficial de defesa prévia ao presidente da Comissão Processante de Cassação,…
Da Assessoria da Câmara / Nas sessões ordinárias na Câmara Municipal de Biguaçu realizadas na última semana foram aprovados um…
Carolina Rech/Asssessoria – Os primeiros movimentos das eleições na OAB indicam que há uma tendência forte de mudança também nas…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão…
Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Em carta, vinte governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no…
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)…
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A…