O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz…
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O deputado Ismael dos Santos (PSD) levou à tribuna, na sessão matutina de terça-feira (8), a cobrança enfática e pontual…
O registro impresso do voto, determinado pela Lei 13.165/2015, não será totalmente implementado nas próximas eleições, marcadas para outubro de 2018.…
Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada,…
Mariana F. Bento – O caso de violência entre participantes dos Jogos Escolares de Biguaçu (JEBIG), provocou grande indignação e…
O desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liminar solicitada pelo…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação do vereador Robson Ramos, de Campo Erê (652 km de Florianópolis – na…
Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é…
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para…
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (4) recurso…
Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu esteve reunida na noite de quarta-feira (2) com moradores do bairro Fazenda, interior…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado,…