Duas sessões ordinárias – e consecutivas – foram realizadas na Câmara de Biguaçu, nesta segunda-feira à noite. Enquanto que a…
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O prefeito Ramon Wollinger (PSD) fez discurso ‘empolgado’ no ato de inauguração de uma creche, no sábado de manhã, em…
O vereador em exercício José Pedro Soares (Bileco) foi flagrado ‘limpando a carteira’ – a dele, lógico – em plena sessão…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos breve e novamente da ordem cronológica de conclusão e julgamento no NCPC, consagrada…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos dos Embargos de Declaração, que aparecem remodelados e mais adequados ao novo sistema…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Trataremos hoje dos limites objetivos da coisa julgada, matéria sobre a qual o Novo CPC…
Obra grande O prefeito Ramon Wollinger (PSD) deve anunciar, nesta quinta-feira (28), por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Cuidaremos hoje de algumas novidades envolvendo a prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil,…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira O texto de hoje alude à chamada “usucapião extrajudicial ou administrativa”, trazida como alteração da…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira A novidade está expressa no inciso X do art. 784 do Novo CPC, que assim…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos da tutela provisória no NCPC, mais especificamente dos aspectos gerais da tutela provisória…
Abaixo do esperado O Imposto sobre a Transferências de Bens Imóveis (ITBI) gerou R$ 2,199 milhões aos cofres da Prefeitura…