Fiscais apreendem mercadorias de sacoleiros no Ticen

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Fiscais da SESP apreenderam na tarde desta terça-feira uma grande quantidade de roupas e calçados, em sua maioria produtos que pirateavam marcas famosas, que estavam sendo vendidos na região do Terminal de Integração do Centro (TICEN). Também foram levados pela fiscalização frutas e produtos alimentícios comercializados sem as devidas licenças sanitárias e do Ministério da Agricultura. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Florianópolis.

Todo o material apreendido fooi levado para um dos depósitos da SESP. Para rever os produtos não perecíveis, o ambulante precisa apresentar, num prazo de 15 dias após a apreensão, todos os certificados de procedência e qualidade, além de pagar multa com valor mínimo de R$ 800,00.

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Itens como CDs, DVDs, óculos ou celulares que tragam estampadas marcas de empresas sem a autorização destas são destruídos. Já roupas, frutas e outros itens que não coloquem em risco a saúde ou a segurança das pessoas são doados a instituições de caridade, devidamente cadastradas junto à Prefeitura de Florianópolis.

Atualmente, os três depósitos utilizados pela SESP para guarda de mercadorias apreendidas já estão com lotação máxima. Apesar disso, em um curto espaço de tempo novos produtos clandestinos estão sendo ofertados novamente nas ruas de Florianópolis, pelos mesmos ambulantes.

Segundo o secretário da SESP, Wilson Vergílio Rabelo, uma das causas da existência deste tipo de comércio é a insistência de algumas pessoas em adquirir estas mercadorias, ou não entender sua ligação com o crime organizado. A falta de compradores acabaria por afastar este tipo de comerciante. O secretário lembra que, em 2016, houve um acréscimo na casa de 50% no número de fiscais atuando neste serviço, além do aumento do número de ações realizadas. “Estamos fazendo a nossa parte; se cada um fizer a sua, o problema será resolvido”, disse.

De acordo com o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, a indústria brasileira teve em 2015 um prejuízo superior a R$ 30 bilhões por causa da concorrência desleal dos clandestinos. Isto representa cerca de R$ 9 bilhões não recolhidos de impostos, que consequentemente deixam de ser investidos em serviços como saúde e educação.

Assessoria

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