Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu promove 2º Mutirão de Conciliação Ambiental

Publicidade

As pessoas que respondem por infrações ambientais terão uma nova oportunidade para reparação. No próximo dia 30 de outubro a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi), por meio de sua Procuradoria Adjunta, promove o 2º Mutirão de Conciliação Ambiental. As audiências serão realizadas no sábado para possibilitar o comparecimento de todos os que possuem compromissos durante a semana. O local será a sede da Famabi, na Rua Patrício Antônio Teixeira, 317, bloco 1, sala 207, bairro Rio Caveiras, e as sessões devem ocorrer das 10h às 17h.  

Os interessados devem se inscrever através de um desses e-mails: defesa.famabi@bigua.sc.gov.br e procuradoria.famabi@bigua.sc.gov.br, informando o nome e CPF do autuado e um horário que melhor atenda sua disponibilidade, até o dia 28 de outubro.   Além disso, a Famabi também receberá os requerimentos de inscrição pelos telefones de contato: (48) 3094-4127 e (48) 99138-5240 (WhatsApp) e de forma presencial, na própria sede da Fundação.

Continua após a publicidade

Posteriormente, a Procuradoria Adjunta da Famabi deverá agendar a audiência, de acordo com a pauta e os horários disponíveis. Urgências serão analisadas e deferidas ou indeferidas de acordo com a pauta e demanda.

Os autuados poderão comparecer pessoalmente ou se fazerem representados por procuradores e/ou outras pessoas legalmente habilitadas, mediante apresentação de procuração.

Em razão da pandemia e das necessidades de distanciamento social, todos deverão comparecer em horários próximos aos seus agendamentos, com no máximo um acompanhante, evitando eventuais aglomerações. As sessões não deverão ultrapassar os 20 minutos de duração.

Publicidade