Governo Federal confirma corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento

Publicidade

Folha de S.Paulo

O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (22) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca do governo petista, vai sofrer um corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano. O valor representa 39,1% das verbas previstas no Orçamento para o programa, de acordo com os dados do Planejamento.

Continua após a publicidade

No total, o governo vai bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.

“É um esforço gradual, que reflete a preocupação com responsabilidade financeira e responsabilidade social. O ajuste está na velocidade que a economia suporta e preservando programas prioritários”, defendeu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao anunciar oficialmente o corte.

Mesmo com a redução expressiva de recursos, projetos “estruturantes” e em fase de conclusão do PAC serão preservados, disse Barbosa. Com um orçamento de R$ 13 bilhões (36% a menos do que o inicialmente previsto), o Minha Casa, Minha Vida terá o ritmo das obras reduzido, admitiu Barbosa, que, mesmo assim, manteve a promessa de lançamento da terceira etapa do programa para este ano.

Por ministério, os maiores cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (R$ 11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).

O anúncio foi marcado pela ausência do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que está na dianteira do ajuste e defendia um corte mais rigoroso para o cumprimento da meta fiscal. Barbosa afirmou primeiro que houve um problema de agenda, depois informou que o ministro estaria gripado. “Não leiam isso como mais que uma gripe”, disse.

Barbosa afirmou que o corte anunciado hoje foi baseado numa queda de estimativa de receitas de R$ 76 bilhões. Para compensar essa retração, Barbosa afirmou que o governo vai lançar mão ainda de outras medidas – leilão da folha de pagamentos do funcionalismo da União, receita com novas concessões, como áreas de petróleo, e abertura do mercado de loteria instantânea, hoje monopólio da Caixa.

O governo conta ainda com a receita vinda da abertura de capital da área de seguros da Caixa, programada para o segundo semestre deste ano. Barbosa afirmou que o governo também vai agir na redução de gastos com custeio da máquina.

O bloqueio das despesas orçamentárias faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com um deficit de R$ 32,5 bilhões –o primeiro saldo negativo em pelo menos 13 anos.

Publicidade