A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Luciana Santos da Silva, marcou, para o dia 16 de fevereiro, a audiência de instrução e julgamento de um cabo da Polícia Militar, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina de ter cometido um estupro, no ano de 2014. O caso corre em segredo de justiça e o nome do acusado não pode ser citado na reportagem.
Biguá News apurou com uma fonte que o policial é lotado em um batalhão da região metropolitana da Grande Florianópolis. A denúncia foi recebida pela Vara Criminal em 24 de fevereiro de 2014. Durante a tramitação do processo, a defesa prévia fora apresentada em 20 de abril de 2015.
Na audiência, o acusado prestará seu depoimento – ou poderá permanecer em silêncio. O promotor de justiça e o advogado de defesa poderão apresentar testemunhas. Após ouvir todas as partes, a juíza decidirá se o policial é culpado ou inocente. Recursos de segunda instância são cabíveis.
