Licitação do Mercado Público de Biguaçu ocorre nesta quarta-feira

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A Prefeitura de Biguaçu vai abrir, nesta quarta-feira (13) à tarde, os envelopes dos interessados na concessão dos boxes do Mercado Público Municipal Francisco Wollinger. A entrega dos envelopes com as documentações e propostas devem ser entregues até às 13h45. A escolha dos que usarão os espaços comercialmente será realizada através de licitação, na modalidade de concorrência (Concorrência nº 251/2015), do tipo maior oferta financeira.

São seis boxes, destinados à comercialização de artesanato e produtos coloniais, além de peixaria e bar/restaurante. Com 75 anos de existência, o prédio do Mercado Público encontra-se em fase final de revitalização. Poderá participar da concorrência qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. Apenas para a peixaria e bar/restaurante deverá ser comprovada experiência no ramo por um período igual ou superior a dois anos.

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A concessão prevê o pagamento de outorga mínima, mais taxa mensal de uso, conforme a metragem e o tipo de atividade comercial permitida. Os valores mínimos de outorga variam de R$ 50 mil a R$ 2 mil e a taxa mensal de uso varia de R$ 900,03 a R$ 91,59, conforme o box. O contrato terá validade de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

A metragem dos boxes varia de 32,92 m² a 3,21m². A área destinada ao bar/restaurante também possuirá deck externo, com vista para o Rio Biguaçu. Os dois menores boxes, com 3,22m² e 3,21m², não entram na concorrência porque serão destinados para uso da Prefeitura.

A reforma do Mercado Público

Os recursos para a revitalização foram obtidas através de emenda parlamentar do deputado federal Jorginho Mello, no valor de R$ 269.1 mil, atendendo solicitação da vereadora Salete Cardoso (PV). A contrapartida do município foi de R$ 67.5 mil, com recursos próprios.

Projeto do Mercado Público terá deck para rio (Imagem: reprodução)
Projeto do Mercado Público terá deck para rio (Imagem: reprodução)

As informações são da assessoria.

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