Reportagem especial do jornal Notícias do Dia, produzida pelo jornalista Fábio Bispo, aponta que 56% de todo o lixo de Florianópolis que é levado para o aterro sanitário de Biguaçu poderia ser reciclado. No entanto, o índice de reciclagem do lixo da capital está bem inferior a isso. Apenas 6,92% dos resíduos foi efetivamente reciclado em 2015.
No último ano, a Prefeitura de Florianópolis empregou R$ 163 milhões em coleta, limpeza urbana, transporte e destino final para 202 mil toneladas de resíduos produzidos na cidade (13% do orçamento). O que poucos sabem é que a maior parte do que foi recolhido através das coletas convencionais (93,08%) foi parar no aterro sanitário de Biguaçu, administrado pela Proactiva.
Implantada em 2010 com o objetivo de enfrentar os principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos, a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) previu o fim dos lixões, redução na geração de resíduos e a destinação final correta através do aumento da reciclagem e da reutilização.
Aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado volta para ser reutilizado das mais variadas formas possíveis. Tubo de televisor vira piso hidráulico, de placas-mãe se extraem pedras preciosas e a latinha pode virar latinha infinitamente. O rejeito —tudo que não é reciclado ou reutilizado, deve ter destino ambientalmente correto: aterros sanitários ou usinas de incineração.
As metas do plano previam o fim de lixões até 2014 e uma taxa de reciclagem de pelo menos 20% até 2015. No entanto, passados seis anos da implantação do PNRS, apenas 1.055 (18%) dos municípios contam com algum tipo de programas de coleta seletiva. E apenas Santa Catarina conseguiu erradicar completamente os lixões.
Mas mesmo estando na vanguarda da reciclagem — com 30 anos de coleta seletiva e chegando em 100% dos bairros — Florianópolis continua longe das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para os municípios da região sul: 43% de reciclagem para resíduos secos (da coleta seletiva) e 30% para resíduos orgânicos (ainda sem coleta específica na cidade).
Coleta seletiva reduziu na cidade
Publicada em junho, a pesquisa divulgada pela organização Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) aponta uma redução no volume da coleta seletiva de Florianópolis no primeiro semestre deste ano. Segundo dados da pesquisa, a quantidade de reciclado recolhido pela Comcap caiu de 1.100 toneladas por mês para 971 toneladas. No mesmo período, o custo da coleta seletiva na cidade saltou de R$ 1.159,401 por tonelada para R$ 1.966,65. Realizada em 18 cidades onde existe coleta seletiva, a pesquisa também aponta redução no volume de reciclado em Brasília, Curitiba e Santos.
Para Maria Lair Marafiga, que atualmente comercializa na vizinhança os produtos orgânicos que não na horta nos fundos da casa, o que a Política Nacional de Resíduos Sólidos busca “é algo tão simples que não dá para entender como ainda não funciona”, como ela mesma diz.
Aos 61 anos, empiricamente, ela e o marido cumprem com os principais objetivos propostos pelo plano, que podem ser resumidos em reduzir reutilizar e reciclar: “Vidro de conserva, aqui em casa, nunca vai fora, vai servir para fazermos outra conserva ou para eu colocar os temperos que faço para vender, o mesmo acontece com o saquinho plástico”, conta. “Não entendo como as pessoas são capazes de jogar o coador de papel com a borra de café e tudo no lixo, isso estraga o lixo, e a borra de café é riquíssima para as plantas”, exemplifica.
Custo do lixo para a capital
Cada tonelada de lixo que entra no aterro sanitário da Proactiva em Biguaçu custa R$ 150 aos cofres da Prefeitura de Florianópolis. Em 2015, só com o serviço de transporte e destino final foram empregados R$ 25 milhões do orçamento municipal.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos exige que os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final tenham sustentabilidade financeira. O código tributário municipal, no artigo 315, da mesma forma, preconiza que os custos básicos anuais com os serviços de coleta sejam repassados ao contribuinte, no entanto os custos de transporte e aterramento até hoje não são cobrados de forma direta e são arcados pelo caixa comum do município. Florianópolis consegue arrecadar através das taxas apenas 30% do custo do lixo da cidade.
Mesmo prevendo multas e até mesmo enquadramento por crimes ambientais para quem descumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, governantes, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos urbanos ainda engatinham para que o país alcance de fato as metas estabelecidas.
“Na verdade, a Comcap coleta todo o material que é separado nas residências. Se isso representa 7% do total e esse número é pequeno, muito embora seja bastante elevado em nível nacional, é porque a mudança de comportamento das pessoas, necessária para a ampliação da coleta seletiva, até hoje não ocorreu”, justifica Marius Bagnatti, presidente da Comcap. A média nacional de reciclagem dos município é de 3%.
*As informações são do Notícias do Dia