Ministério das Comunicações abre edital para 14 novas rádios comunitárias em SC, incluindo Biguaçu

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu edital para concessão de 98 rádios comunitárias em todo o país, incluindo um novo canal em Biguaçu e outros 13 em Santa Catarina (veja mais abaixo). Poderão concorrer à autorização para explorar o serviço as associações sem fins lucrativos existentes nos municípios contemplados e que possuam em seu estatuto a atividade de radiodifusão (entidades que não têm esse ramo de atuação poderão incluí-lo antes de enviar o pedido).

Qualquer associação sem fins lucrativos pode solicitar a outorga

Conforme o edital 230/2019, publicado no Diário Oficial da União, as entidades interessadas deverão protocolizar o requerimento de outorga e sua documentação em um prazo de até 60 dias, a partir desta sexta-feira, dia 6 de setembro – neste caso, a data limite será 4 de novembro. Para concorrer ao canal é necessário pagar uma taxa simbólica de R$ 100.

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Em Biguaçu, como já existe a Biguaçu FM, a nova estação deverá estar localizada a uma distância mínima de quatro quilômetros – em linha reta – da torre daquela rádio comunitária já instalada.

Em Santa Catarina, serão 14 novas rádios ao todo. Além desta no município biguaçuense, também entram na lista as cidades de Alto Bela Vista, Araranguá, Balneário Piçarras, Indaial, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Jupiá, Laguna, Lauro Muller, Mondaí, Otacílio Costa e São Francisco do Sul.

Para uma assessoria especializada na obtenção da outorga, envie uma mensagem através do formulário abaixo.

    Total de canais liberados por estado

    • Rio Grande do Sul – 66
    • Santa Catarina – 14
    • Rio Grande do Norte – 8
    • Rondônia – 5
    • Ceará – 2
    • Paraíba – 2
    • Roraima – 1
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