Prefeitura diminui verba de secretarias e reforça a Saúde em R$ 2,5 milhões

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O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), fez remanejamento de R$ 3,985 milhões no orçamento municipal, anulando dotações de programas de governo em várias secretarias e direcionando a maior parte desse dinheiro – R$ 2,572 milhões – para ações na Secretaria de Saúde, comandada por Daniel César da Luz. A alteração orçamentária está no decreto nº 187/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (9).

Secretário de Saúde, Daniel César da Luz (Foto: Biguá News/Arquivo)

Conforme o documento, a dotação de maior valor que sofreu anulação foi um montante de R$ 950 mil, previsos para amortização de dívidas. Em seguida, estão: R$ 450 mil da manutenção do ensino fundamental; R$ 300 mil que eram para ampliação da rede física do ensino fundamental; R$ 258 mil de ações de proteção básica (Assistência Social) R$ 198 mil de apoio às atividades de aquicultura e pesca; R$ 195 mil para dragagem do Rio Biguaçu; R$ 180 mil programados para pavimentação de ruas; e várias outras dotações de valores menores.

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A Secretaria de Saúde também sofreu um corte de R$ 465 mil (R$ 147 mil do Nasf, R$ 115 mil do Samu, R$ 100 mil da atenção básica e R$ 90 mil de saúde bucal). Contudo, a pasta dirigida por Daniel recebe os seguintes reforços de dotações neste último quadrimestre do ano:

  • Ações de Saúde da Família – PAB/PSF R$ 833 mil
  • Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – R$ 701,7 mil
  • Centro de Especialidades Odontológicas – R$ 475 mil
  • Manutenção da UPA – R$ 330 mil
  • Ações de Vigilância Epidemiológicas e Ambulatorial de Saúde – R$ 200 mil
  • Ações de Vigilância Sanitária – R$ 33 mil

Também foram reforçadas as dotações das seguintes secretarias e programas:

Educação

  • Manutenção do Transporte Escolar – R$ 300 mil
  • Manutenção do Ensino Infantil (Creche) – R$ 150 mil

Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

  • Manutenção da Secretaria – R$ 190 mil

Agricultura e Pesca

  • Manutenção da Secretaria – R$ 175 mil

Fundo de Assistência Social

  • Atendimento à Pessoa Idosa – R$ 90 mil
  • Funcionamento e Manutenção do Fundo – R$ 85 mil
  • Benefícios Eventuais – R$ 69 mil

Trânsito e Desenvolvimento Urbano

  • Manutenção da Secretaria – R$ 272,7 mil

Também foram destinados R$ 62,5 mil para implantação de drenagem pluvial e R$ 18,6 mil para manutenção do Conselho Tutelar.

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