Moradores da comunidade da Estiva, em Biguaçu, reclamaram aos vereadores e ao representante da empresa do Grupo Farol, que possui uma fábrica na localidade, sobre o forte odor exalado por aquela industria. As cobranças foram feitas em uma audiência pública, realizada na terça-feira, na sede da Câmara de Biguaçu. Representantes da prefeitura também ouviram as críticas sobre o assunto.
Apesar de gerar emprego e renda ao município, há alguns anos são constantes as reclamações da comunidade da Estiva e mediações de Tijuquinhas devido ao mau cheiro proveniente das atividades realizadas na empresa. Um dos vereadores proponentes do debate, André Clementino, disse estar sempre na comunidade e ouvir muitas as reclamações. Sugeriu a realização de um estudo por parte da Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi) a fim de verificar de onde vem o odor que novamente voltou a incomodar os moradores. Por sua vez, a presidente da Casa, vereadora Salete Cardoso, falou que além do mau cheiro o transporte da matéria prima para a empresa também é motivo de reclamações.
O promotor Marco Antônio Shütz disse que há alguns anos o Ministério Público acompanha o caso, que já foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas que, infelizmente, houve a necessidade de executar a indústria judicialmente devido à persistência do odor. Shütz informou que tramita uma ação civil pública para buscar uma solução e a adequação da empresa nas questões de regularização tanto das licenças ambientais de funcionamento, quanto ao cumprimento da empresa das condições fixadas no TAC.
Diretor da empresa alega R$ 18 milhões de investimentos
Por sua vez, o diretor da empresa, Joares Albuquerque, informou que agora a empresa pertence ao Grupo Farol e que foram investidos cerca de R$ 18 milhões em melhorias na fábrica. Também que hoje empregam cerca de 100 funcionários diretos e outros 350 indiretos. “Usamos uma tecnologia espanhola em que o processo é automatizado, buscamos soluções e não ficamos de mãos atadas. Investimos pesado e convido os vereadores para visitar as nossas instalações”, disse Albuquerque.
Representando o Executivo Municipal, a superintendente da Famabi, Andréa Felipe, disse que acompanha o problema há bastante tempo e na época quem licenciou a empresa foi a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), cabendo à fundação municipal apenas a fiscalização. Ela lembrou que a fábrica chegou a ser embargada e que encaminhará, em breve, à Fatma, o parecer da última vistoria, feita em setembro. “Se existe o neutralizador de odor, o mau cheiro continua, pois os técnicos da Famabi fizeram várias entrevistas com os vizinhos e todos afirmaram isso”, disse.
Moradores dão depoimento sobre o mau cheiro e irregularidades no transporte de matéria prima
Morador das mediações da fábrica, o ex-vereador Mauri, disse que o mau cheiro causa enjôos nas pessoas, principalmente nas mulheres grávidas, e que o odor aumenta principalmente quando chove. A pedagoga Karina, que mora na comunidade há 12 anos e trabalha em uma escola em Areais de Cima, contou que o mau cheiro não é só nos finais de semana, porque muitas vezes as crianças não conseguem comer a merenda escolar devido ao cheiro horrível proveniente do local. “As crianças passam mal, tem náuseas e isso é um problema bem sério”, disse a professora.
Maicon, outro morador, questionou o licenciamento da fábrica e disse que um familiar colocou a casa à venda por não suportar mais a situação. O líder comunitário, Paulo Sérgio dos Reis, se reportou quanto aos transtornos causados pelo transporte irregular da matéria prima, que deixa mau cheiro.
O representante do Ministério Público destacou que toda e qualquer atividade é causadora de dano ambiental a que a legislação exige a diminuição do passivo ambiental gerado ou a sua recuperação. “Na emissão de gazes e odores existem limites exigidos e como a empresa está cumprindo o que lhe é exigido por Lei, o Ministério não pode exigir o fechamento da empresa”, observou o promotor Marco Antônio Shütz.
Encerrando a audiência pública, a presidente da Câmara apelou pela política de boa vizinhança, para que a empresa entenda o lado da comunidade e busque ainda mais melhorias. Salete ainda determinou o agendamento de uma nova reunião que inclua a Fatma, o que deve ser realizada na próxima terça-feira, a ser confirmada.