O vereador Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP), e dois servidores públicos de Florianópolis suspeitos de envolvimento no esquema de fraude para furar fila de exames do Sistema Único de Saúde (SUS), foram soltos no fim da tarde desta quarta-feira (2), segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Eles ficaram detidos por dez dias, para interrogatório no âmbito da Operação Ressonância, deflagrada em 24 de outubro, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, São João Batista e Major Gercino.
Bilico foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias, e depois prorrogado por igual período. Como o MPSC não solicitou prisão preventiva dele (que não estabelece prazo para ser solto), o vereador foi liberado ontem. Já contra os dois servidores, o promotor Alexandre Graziottin pediu que eles permanecessem mais tempo presos. Contudo, a Justiça não concedeu preventiva e ambos também ganharam a liberdade.
Mas o MPSC continua a investigação e poderá ofertar denúncia contra os envolvidos.
A acusação do MPSC
A ação do Gaeco ocorreu após investigação de um ano, por meio de seu núcleo regional Florianópolis, que visa apurar crimes contra cinco agentes públicos e terceiros, que estariam sistematicamente violando a fila de espera do SUS para realização de exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes.
De acordo com o MPSC, a investigação apura sofisticado esquema paralelo para captar pacientes de diversos municípios, com necessidade de realização de consultas e exames no SUS, manipular o agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos (cirurgias e principalmente exames de ressonância magnética), mediante o recebimento valores em dinheiro e/ou benefício material ou, ainda, obter vantagem política futura, pela fidelização de eleitores, por parte dos investigados.
O que diz a defesa de Bilico
O advogado Anderson Nazário, que está defendendo o vereador, afirma que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade no caso investigado pelo Gaeco. “Ele representava pessoas menos esclarecidas, que buscavam a ele pedindo socorro, e nunca recebeu ou fez qualquer pagamento para isso”, disse.
“Eventualmente ele encaminhava pessoas para exames, levava os pacientes para fazer esses exames, mas nunca fez ou recebeu qualquer pagamento por encaminhar esses pacientes. Ele sempre pegou fila para ser atendido” argumentou o advogado.