O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma notícia de fato para investigar os relatos de uma discussão entre o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e um grupo de manifestantes indígenas de José Boiteux, no Vale do Itajaí.
O caso ocorreu em 8 de julho durante uma visita do chefe do executivo à barragem local que passa por uma obra e fica dentro do território tradicional do povo Xokleng. Na ocasião, ele chegou a se dirigir a um grupo de manifestantes com a frase “Vai para a put* que o pariu”.
Na época, o governo de Santa Catarina declarou em nota que “um grupo de indígenas se aproximou do local em protesto, com cartazes e reivindicações diversas, incluindo pautas de responsabilidade federal e temas que não estão diretamente ligados ao governo do estado”.
O comunicado, porém, não faz referências às ofensas proferidas pelo governador (confira a íntegra da nota no final da reportagem). O g1 entrou em contato novamente com o governo do estado e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
O MPF não divulgou mais informações sobre a notícia de fato.
Porém, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou um ofício à Procurador-Geral da República (PGR) pedindo a instauração de um procedimento de investigação para entender o que ocorreu em 8 de julho.
O MPF informou que já recebeu outras manifestações sobre o caso, mas que não localizou o pedido do CNDH.
No ofício, o Conselho afirmou que “A liberdade de expressão de agentes políticos não elimina a responsabilidade pelas manifestações realizadas no exercício da função pública. O debate político admite crítica enérgica, mas não autoriza que o Estado humilhe, intimide ou discrimine pessoas e coletividades em razão de sua identidade, de sua organização ou do exercício pacífico de direitos fundamentais”.