O sistema prisional está degolado

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Editorial Biguá News

As mais de 100 mortes em presídios do país no começo de 2017 revelam que o sistema prisional está “degolado” – para usar o termo que representou o brutal assassinato de dezenas de presos nos últimos dias. É difícil falar de uma forma de punição que amontoa as pessoas em pequenas celas insalubres. Talvez alguns números nos ajudem a compreender o problema.

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Entre 2000 e 2014, a população prisional no Brasil cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando 161%, percentual 10 vezes maior que o crescimento da população, de apenas 16% no período, ou 1,1% ao ano, na média. A taxa de aprisionamento, por sua vez, aumentou 119%: de 137 presos para cada 100 mil habitantes, em 2000, para 299,7 por 100 mil em 2014. Entre 2008 e 2013, os Estados Unidos reduziram a taxa de pessoas presas de 755 para 698 presos para cada 100 mil habitantes, uma queda de 8%. A redução na China foi de 9% e na Rússia, de 24%. No Brasil houve acréscimo de 33%.

O país, portanto, segue na contramão não apenas em relação a nações de renda elevada — e aí poderíamos falar da Suécia, oásis de segurança pública, onde prisões estão sendo fechadas — como também em relação ao Brics.

O número elevado de presos e o mau funcionamento do sistema carcerário, onde as condições são insalubres ao extremo e há rebeliões a toda hora, são um sinal claro e antigo de que algo precisa ser feito urgentemente.

Em Biguaçu, uma medida do juiz da Vara Criminal, Yannick Caubet, – tema de reportagem na página seis desta edição – parece ser acertada. Ele limitou o contingente do presídio em 80 detentos. O local foi feito para caber 30, mas abriga bem mais de 100. O assassinato de um deles no dia 1º de dezembro de 2016 levou o magistrado a tomar essa decisão. Se mais juízes mandassem limitar a lotação das cadeias, obrigaria o Estado a investir em mais unidades e em métodos eficientes de reintroduzir o cidadão à sociedade, para evitar que cabeças literalmente rolem no cárcere.

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