As empresas Proactiva Meio Ambiente Brasil, que opera o aterro sanitário em Biguaçu, e a Autopista Litoral Sul, que está construindo o contorno viário da Grande Florianópolis (planejado para retirar o tráfego pesado da BR-101, ligando Biguaçu a Palhoça) acertaram, em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira na Sexta Vara Federal de Florianópolis, a liberação das obras em parte do trecho. Contudo, as máquinas continuam impedidas de trabalhar em cerca de 1,6 km na região do lixão.
Os serviços estavam paralisados desde o final de outubro, quando o juiz da Marcelo Krás Borges, determinou, por meio de decisão liminar (provisória), a imediata paralisação das obras do sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ação foi movida pela Proactiva contra a Autopista e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt). A construtora teria tirado a rodovia do traçado original, aproximando-se do aterro, colocando a estrutura em risco de desbarrancamento.
A alegação da Proactiva é de que a execução da obra, distante a cerca de 100 metros do aterro sanitário operado por ela, “coloca em grave risco de segurança a própria estabilidade do aterro, em virtude tanto da vibração decorrente das detonações de rocha que serão realizadas para abertura da rodovia como, também, em função de sua posterior operação”.
A autora da quizila aduz que a execução das obras também passará por cima dos pontos de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, “fatos suscetíveis de causar grave comprometimento da qualidade ambiental e integridade dos ecossistemas”.
Conforme o que foi definido ontem, entre as partes, a Autopista vai atuar junto à ANTT para tentar mudar o traçado e afastar a rodovia do aterro sanitário. Somente depois disso é que as máquinas poderão dar continuidade ao trecho em questão.