A Justiça do Trabalho de Santa Catarina pagou em 2022 um total de R$ 1,25 bilhão para pessoas que tiveram decisões favoráveis em 53 mil ações trabalhistas. O valor foi o maior nos últimos quatro anos e superou 2021 em 10%. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-12.
Deste montante, a maior parte (62%) decorreu de acordos entre os litigantes, correspondendo a R$ 790 mi, um crescimento de 25% em relação ao ano anterior. Os valores derivados de execução (cobrança judicial de dívida), no entanto, tiveram uma redução de 5% em relação a 2021, baixando para R$ 389 mi em 2022. Os pagamentos espontâneos dos devedores, feitos logo após o trânsito em julgado da condenação, geraram R$ 78 mi em 2022, enquanto em 2021 foram de R$ 89 mi.
Sessenta por cento dos processos liquidados foram propostos nos dois últimos anos, sendo os iniciados em 2021 os que tiveram maior volume de pagamentos: R$ 264 milhões. A ação mais antiga teve origem no ano de 1982, havendo apenas a quitação do saldo residual de R$ 969 em 2022.
Resultado nas varas
A Vara de Trabalho (VT) de Palhoça, onde atuam as juízas Valquiria Lazzari de Lima Bastos (titular) e Ana Letícia Moreira Rick, foi a unidade que mais se destacou em relação aos pagamentos por acordos, com R$ 32,4 mi. Em seguida vêm a 3ª VT de Blumenau (R$ 26,5 mi) e a 2ª VT de Rio do Sul (R$ 24,4 mi).
Nos pagamentos por meio de execução, a liderança ficou com a 2ª VT de Blumenau, onde atuam o juiz Jayme Ferrolho Junior (titular) e a juíza Renata Albuquerque Palcoski: foram ao todo R$ 25,2 mi. A 2ª VT (R$ 18 mi) e a 3ª VT de Florianópolis R$ (17 mi) vêm em seguida.