*Elton Euclides Fernandes – via Migalhas A possível descoberta de uma droga capaz de colocar os mais diversos tipos de…
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Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16), por 280 votos a favor, 157 contra e uma abstenção, o texto…
O juiz Federal Sérgio Moro negou, nesta quarta-feira (10), o pedido da defesa de Márcio Faria para que fossem excluídos,…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos dos Embargos de Declaração, que aparecem remodelados e mais adequados ao novo sistema…
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença de primeira instância e negou, a…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira O texto de hoje alude à chamada “usucapião extrajudicial ou administrativa”, trazida como alteração da…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira A novidade está expressa no inciso X do art. 784 do Novo CPC, que assim…
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos da tutela provisória no NCPC, mais especificamente dos aspectos gerais da tutela provisória…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira O artigo 311 do Novo Código trata especificamente desse tema, destacando que, “independentemente da demonstração…