Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (24), a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que…
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem (18), pela manutenção da validade da Lei Complementar nº…
O jogador Neymar da Silva Santos Júnior e seu pai, Neymar da Silva Santos, foram condenados a pagar, juntos, R$…
Cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa…
Agência Brasil A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa…
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a seus funcionários. Foi esse…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu o retorno de R$ 91 milhões aos cofres do Governo de Santa Catarina, em…
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira…
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões,…
Santa Catarina não irá aderir ao convênio do Governo Federal para cobrar o SPVAT no IPVA. A decisão foi anunciada…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio…
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira…