A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu, nesta quarta-feira (9), seis mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José, Governador Celso Ramos, Botuverá, Itajaí e São Bonifácio. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça na Operação “Luz na Infância 8”. A ação faz parte de uma mobilização nacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet e foi articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).
Os trabalhos são realizados com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP/SC). Até o momento houve duas prisões em flagrante: uma em São José e uma em Itajaí. A ação ainda está em andamento e mais informações serão divulgadas ao longo do dia.
Integração e inteligência
“Esta é a oitava operação conjunta entre os Estados e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, demonstrando total integração nas ações de inteligência, inclusive com a participação de seis países. E isso deve ser destacado. A Polícia Civil de Santa Catarina está atuando firme no combate aos crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet e também fora do ambiente virtual, com as seguidas investigações e operações que estamos realizando por todo o Estado”, destaca o Delegado Geral da Polícia Civil de SC, Paulo Koerich.
No geral, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
Houve a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.
Legislação: No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.