Prefeitura de Biguaçu abre licitação para conceder boxes do Mercado Público

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Obras de revitalização do Mercado Público de Biguaçu em fase final (Foto: Matheus Richartz/Secom)
Obras de revitalização do Mercado Público de Biguaçu em fase final (Foto: Matheus Richartz/Secom)

Assessoria CMB

A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa que a concessão dos boxes do Mercado Público Municipal Francisco Wollinger será realizada através de licitação na modalidade de concorrência (Concorrência nº 251/2015), do tipo maior oferta financeira. São seis boxes, destinados à comercialização de artesanato e produtos coloniais, além de peixaria e bar/restaurante. Com 75 anos de existência, o prédio do Mercado Público encontra-se em fase final de revitalização.

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A entrega dos envelopes com as documentações e propostas será em 13 de janeiro de 2016, até às 13h45min. Poderá participar da concorrência qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. Apenas para a peixaria e bar/restaurante deverá ser comprovada experiência no ramo por um período igual ou superior a dois anos.

A concessão prevê o pagamento de outorga mínima, mais taxa mensal de uso, conforme a metragem e o tipo de atividade comercial permitida. Os valores mínimos de outorga variam de R$ 50 mil a R$ 2 mil e a taxa mensal de uso varia de R$ 900,03 a R$ 91,59, conforme o box. O contrato terá validade de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

A metragem dos boxes varia de 32,92 m² a 3,21m². A área destinada ao bar/restaurante também possuirá deck externo, com vista para o Rio Biguaçu. Os dois menores boxes, com 3,22m² e 3,21m², não entram na concorrência porque serão destinados para uso da Prefeitura.

Para o prefeito Ramon Wollinger, “a ideia é entregarmos à população um Mercado Público totalmente restaurado, com espaços destinados ao lazer e convívio em um local privilegiado no Centro da cidade, em frente ao Rio Biguaçu, com a comercialização de produtos típicos da nossa região, como artesanato e produtos coloniais, bem como de pescados e frutos do mar. Com isso, estamos gerando emprego e renda no município resgatando a cultura local”.

O secretário de Administração, Willian Lofy, explica que “a concessão dos boxes através de licitação dá total transparência e oportunidade para todos interessados participarem em igualdade de condições.”

A verba para a revitalização do Mercado Público foi obtida através de emenda parlamentar do deputado federal Jorginho Mello, no valor de R$ 269.100,00, no atendimento à solicitação da vereadora Salete Cardoso e depois à frente da Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (Secetul), em trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan). A contrapartida do município foi de R$ 67.561,20 através de recursos próprios.

Para o secretário Pedro Joaquim Cardoso, “a revitalização do Mercado Público Municipal representa o resgate de um importante momento da história política, social, econômica e cultural da nossa gente e se constitui numa das mais relevantes conquistas culturais do município registradas nos últimos tempos”.

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