Santa Catarina teve importantes avanços nos indicadores de segurança pública em 2019. Além de ter investido em equipamentos de tecnologia da informação, a Secretaria de Estado da Segurança Pública conseguiu reduzir os índices criminais e atuou no desenvolvimento de ferramentas para atender a população catarinense de forma mais ágil e dinâmica, com o aplicativo PM Cidadão e a nova carteira de identidade.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública atua de forma coordenada através da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e com o Instituto Geral de Perícia. Para prestar serviços de qualidade para a sociedade catarinense utiliza diversas ferramentas com o uso intensivo da tecnologia. Um exemplo disso é o projeto de videomonitoramento Bem-Te-Vi, que reforça a capacidade de monitoramento nos espaços públicos pelo estado.
O sistema mantém 3.040 câmeras cadastradas em Santa Catarina, com 2.753 delas ativas. Ao todo são 140 municípios atendidos com este serviço e 471 clientes conectados. Neste ano, a SSP adquiriu equipamentos de tecnologia da informação, que ampliam a capacidade de processamento e armazenamento nos maiores municípios catarinenses, como São José, Florianópolis, Blumenau, Joinville, Criciúma e Chapecó. Com isso, a capacidade média de gravação aumentou de oito para 16 dias de gravação, o que permite um maior número de buscas de imagens nos servidores do programa Bem-Te-Vi.
PMSC – Redução de crimes letais, roubos e furtos
Os números da Polícia Militar revelam uma redução nos principais indicadores de crimes pelo estado. Até 8 de dezembro, foram registrados 461.101 boletins de ocorrências, 45.107 prisões em flagrante e o cumprimento de 7.161 mandados de prisão. Também foram contabilizados 756 crimes letais em Santa Catarina, o que representa uma redução de 14% na comparação com o mesmo período de 2018, ou seja, 128 vidas preservadas. A incidência de roubos ficou em 6.265, indicando uma redução de 31%. Em relação a furtos, houve diminuição de 12%, com 36.552 furtos em 2019. Também foram recuperados 4.954 veículos e apreendidas 2.072 armas neste ano.
“A PMSC age sempre de forma proativa, com engajamento contínuo dos efetivos e meios em ações de abordagens policiais nos logradouros públicos, barreiras, bloqueios, varreduras, pente-fino, fiscalização de estabelecimentos de diversão, na fiscalização de apenados, dentre outros”, afirma o comandante-geral, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior.
Como parte do trabalho preventivo, a Polícia Militar realizou 73.857 visitas comerciais, 35.983 escolares, 22.359 dentro do Programa Rede Catarina e 20.304 residenciais e ou condominiais. Ao todo foram 694.263 programações operacionais, 151.375 rondas, 218.018 policiamentos, 193.863 operações, 26.043 fiscalizações entre situações de apenados e de medidas protetivas e 934 ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o Proerd.
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) também lançou neste ano o aplicativo que facilita a interação do cidadão catarinense na solicitação de atendimento. Com o PMSC Cidadão, o usuário pode enviar vídeos, fotos e áudios, que irão gerar as ocorrências. O PMSC Cidadão também promove, além de denúncias de forma anônima, as ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
Corpo de Bombeiros Militar
O ano de 2019 também foi de muitas atividades e atendimentos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Dentro do quadro de Ações Operacionais foram registrados 109.302 atendimentos pré-hospitalares, 13.022 ações preventivas, 9.933 salvamentos, buscas e resgates e 9.383 combates a incêndios entre janeiro e outubro de 2019. Já o Batalhão de Operações Aéreas atendeu a 976 ocorrências, com 776 vítimas atendidas diretamente em um total de 850 horas/voo. O Batalhão registrou uma média de tempo resposta de 11 minutos.
O quadro de Ações Ordinárias e Extraordinárias do CBMSC apresentou números significativos também. A Operação Brumadinho, por exemplo, se desenvolveu em 52 dias, com o emprego de 43 Bombeiros Militares e 14 Forças-Tarefas.Já a Operação Veraneio registrou 4,8 milhões de prevenções, com o registro de 42.120 ocorrências de água-viva, 2.848 salvamentos, além de atendimento a 2,2 mil crianças dentro do Projeto Golfinho, com o emprego de 204 guarda-vidas civis por dia.
Dentro do programa de Alerta Vermelho, foram 49.450 pessoas orientadas, 31.241 participantes de palestras, 25.375 folders distribuídos, 13.498 residências visitadas e 52 Eventos.
No quadro de Prevenção e Segurança Contra Incêndio foram atendidos 278 municípios. No total, foram 469.901 atendimentos em segurança contra incêndio, sendo 361.854 vistorias, o que totalizou a atuação de 400 bombeiros militares. No período, cerca de R$ 1 bilhão em bens foram salvos em prevenção e combate.
Polícia Civil
No período de janeiro a outubro, a Polícia Civil realizou 454 operações, principalmente contra o tráfico de drogas (27,97%), homicídios (9,69%) e furto e roubo (9,25%). No total, foram mais de 97 mil procedimentos policiais, que resultaram na apreensão de 140 armas, 1.808 mandados judiciais e 1.132 mandados de prisão.
Neste período foram apreendidos 6,8 quilos de maconha, 105 quilos de cocaína, 55 quilos de ecstasy, 15 quilos de Skank, 35 quilos de crack, 394 micropontos de LSD e 79 unidades de “pé” de maconha.
Instituto Geral de Perícias (IGP)
O IGP concentrou suas ações na melhoria dos serviços para a população. Em 2019 um dos destaques foi o projeto de desenvolvimento da nova Carteira de Identidade. O documento trouxe mais benefícios para os catarinenses, como a inclusão do nome social sem alteração do registro civil. Além disso, permite o registro de deficiências, fator RH, identificação do idoso, números de outros documentos e “QR Code”.
O IGP também realizou 82.093 exames, 69.081 laudos e nomeou novos profissionais, sendo 94 peritos e dois papiloscopistas. Foram 465.262 carteiras de identidades confeccionadas e 21 ações sociais desenvolvidas neste ano, envolvendo campanhas para identificação de moradores de rua, população carcerária e carteiras de identidade para os mais vulneráveis.