O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com mais uma ação contra o Estado como medida de urgência para…
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Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou, nesta terça-feira (12), Thiago…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros, emitiu parecer…
Da Assessoria – Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Secretário da Segurança Pública e Comandante-Geral da…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com objetivo de proibir a inclusão dos gastos…
O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari (182 km ao Norte de Florianópolis) deferiu medida liminar requerida pelo…
Do MPSC – Os órgãos de defesa do consumidor vão identificar e encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),…
Da Secom – Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés (PSL) cria novos mecanismos de combate à corrupção no serviço…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça, na terça-feira (22), denúncia criminal contra Elian Lucas Ferreira Dias…
Uma operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, a condenação imposta a…
Um homem de 71 anos, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Lages, foi condenado a…