A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu parcial provimento a recurso interposto…
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Já está pronta para ser julgada a ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a médica…
O Estado de Santa Catarina e o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) deverão, em até 60 dias, apresentar e iniciar…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a Companhia Catarinense…
Editorial Esta semana foi definido algo necessário e que já se arrastava há alguns anos: a construção de um novo…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PROCON realizaram, nesta sexta-feira…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa em Tubarão (133 km…
Em reunião no Centro Administrativo, representantes do Governo do Estado, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Justiça…
A Câmara de Vereadores de Cunhataí (610 km a Oeste de Florianópolis) tem o prazo de 90 dias para desocupar um…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá apurar se se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Itapema,…
O Município de Canoinhas assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e…