A Polícia Militar de Biguaçu cumpriu, na manhã desta sexta-feira, mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Justiça e…
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O grupo de trabalho SC Acessível iniciará em junho inspeções em órgãos públicos da Grande Florianópolis para avaliar as condições…
Foi determinado o bloqueio judicial dos bens, até o valor de R$ 2,5 milhões, do ex-Prefeito de Matos Costa Darcy…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, a revogação do Decreto Municipal 17.603/2017,…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), a revogação do Decreto Municipal…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Concórdia regularize, no prazo…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para obrigar a Reunidas Transportes Coletivos a ofertar as duas…
A negativa de atendimento pelo SAMU para o traslado de uma criança, que acabou falecendo, de Mafra para Joinville com…
Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada. O Município de Itapema se…
Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos…
Os municípios de Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo judicial em ação movida pelo Ministério…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para obrigar que o Município de São José…