A Justiça Federal concedeu liminar, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, determinando a imediata…
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Mesmo recuperada da covid-19, Janice Daniel Dal Toe, 59 anos, sentia as sequelas da doença: forte falta de ar, cansaço…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana a condenação de um ex-prefeito de município do sul do…
A proibição de concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores públicos até 31 de dezembro de 2021,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão da desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, determinou no prazo de…
O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, participou de audiência pública na vara da Fazenda com o juiz…
Com o propósito de promover o crescimento pessoal e profissional não só de seus colaboradores e cooperados, mas também da…
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do…
Passava pouco das 17 horas do dia 17 de março de 2021, uma quarta-feira, quando o ministro do Meio Ambiente abriu…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan…
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou na última sexta-feira (16) 38 pessoas (entre apenados, suas…
Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Federal (MPF)…