O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Francisco Oliveira Neto negou, esta semana, um pedido de liminar…
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NSC Total/Dagmara Spautz – Os advogados da campanha de Fernando Haddad (PT) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira,…
Em audiência realizada na Justiça Federal de Florianópolis, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) firmou acordo com a…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina solicitaram, à Polícia Federal (PF), investigação…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou e matou…
G1 – As audiências de custódia passam a ser aplicadas em todas as regiões do estado nesta segunda-feira (15). A medida, que…
Na sessão desta segunda-feira (17), foram concluídos os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2018 encaminhados…
Do MPSC – O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado pelo Ministério Público…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu parcialmente recurso de uma construtora…
O partido “Novo” foi o primeiro a registrar candidaturas em Santa Catarina para as eleições deste ano. A agremiação recém-fundada…
Do MPF – A Justiça Federal condenou Percy Hauschild e Ingke Hauschild à desfazerem e retirarem edificações construídas e equipamentos…
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) Ítalo Augusto Mosimann deferiu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral…