Com 14 ressalvas, 19 recomendações e três determinações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do Executivo,…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as obras próximas à Praia do Pontal, no município de…
A operadora de telefonia móvel TIM S/A. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi…
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Segundo o último boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), a imunização contra a gripe em Santa Catarina já…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) realizou uma reunião técnica para tratar da problemática da falta de…
Os líderes das bancadas partidárias da Assembleia Legislativa vão indicar até a próxima semana os sete membros da Comissão Parlamentar…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação do município de Taió,…