O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos…
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O principal alvo da Operação Jabuti, deflagrada hoje (23) pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Receita…
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que institui uma contribuição social sobre aplicações financeiras com…
Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação. O prazo para…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal…
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (16) uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada pela…
Por falta de quórum, o Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu votar a Medida Provisória 793/17, que permite o…
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate às Drogas (DECOD), prendeu preventivamente, neste domingo (15), com apoio da…
A lei que criou o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com a União foi publicada na edição…
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações…
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017…