O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode investigar as citações…
Search Results: STF (890)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a regulamentação da terceirização da…
O ex-deputado federal Eduardo Cunha fez mais um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por meio…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138705, apresentado por José…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin arquivou hoje (16) citação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre o…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5652 contra…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (7) recurso de um dos investigados na Operação Lava Jato,…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
O presidente Michel Temer (PMDB) indicou, nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma…
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça,…