O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de…
Search Results: STF (890)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (3) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal…
O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (22) ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente recurso e absolveu o deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB-SC)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (14)abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB:…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou ontem (13) o arquivamento de pedido feito pela presidenta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (3) que existem 194 processos que foram protocolados de forma oculta no tribunal.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ontem (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (1º) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134612, impetrado em…