O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), com pedido de liminar, para questionar…
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos dados bancários e fiscais do ministro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a lei 13.269/16, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que…
Congresso em Foco O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador…
O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou, nesta quinta-feira de manhã, o…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai analisar se…
A tese de Santa Catarina relacionada à revisão da dívida pública dos estados com a União já tem a adesão…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20), o julgamento da liminar que…