O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) entrou hoje (11) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir…
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O advogado Mariel Marley Marra pediu hoje (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio que o presidente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Estado de Santa Catarina para que possa realizar o pagamento da…
O técnico da seleção brasileira, Dunga, e o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, entraram no STF (Supremo Tribunal Federal) com…
O deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) ingressou, nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação em que…
Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que…
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (31), que as investigações da…
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Ficou marcada para as 18h da próxima segunda-feira (28), a conversa entre o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5442 e 5453, para suspender alterações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha…