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Após mais de 12 horas de sessão, entre oitivas e debates, o conselho de sentença da comarca de Chapecó condenou…
Mais da metade dos prefeitos catarinenses estão em Brasília, na capital federal, para a XXII Marcha a Brasília em Defesa…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, há pouco, pedido para soltar o ex-ministro e ex-governador do Rio…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (12), por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil a ser…
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de uma…
A 3º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou recursos da Procuradoria Geral do…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam enviados à 15ª Vara Federal de Brasília (DF)…