O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do…
Search Results: STF (890)
André Shalders/Da BBC News Brasil em São Paulo – Após tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro será…
A coligação de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Francisco Oliveira Neto negou, esta semana, um pedido de liminar…
O presidente Michel Temer está “indignado e abalado” com o seu indiciamento no inquérito que apura o suposto favorecimento da…
G1 – A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a nova redação dada à lei…
Jota – Em um julgamento inédito e cercado de tensão, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada…
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2,…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou parecer ao Tribunal de Justiça, na tarde desta quarta-feira (22), manifestando-se pela…