Em protesto contra a mudança nas regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão e ao que classificam…
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Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (2) que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves…
Além dos debates e votações sobre a reforma política, outro assunto que deve dominar a pauta do Senado na próxima…
A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é um dos palestrantes confirmados para a 6ª edição do…
Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)…
O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral, e Eliseu Padilha, da…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jorge…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (25) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) contra…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou ontem (21) o envio à Câmara dos Deputados da segunda…