Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem…
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro…
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível…
O cantor sertanejo Marciano, de 67 anos, que marcou história da música sertaneja formando a dupla João Mineiro e Marciano,…
Migalhas – A seccional da OAB de Santa Catarina ajuizou ação civil pública na 2ª Vara da Justiça Federal, em…
Após denúncia do Ministério Público, o juiz da Comarca de Herval d´Oeste (414 km de Florianópolis) condenou a 57 anos…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou nesta terça-feira (30) com ação na Justiça contra a deputada estadual eleita…
Uma moradora de Florianópolis que viajou para Dublin – capital da Irlanda – e teve a bagagem extraviada será indenizada…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que a empresa BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes,…
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Civil da Comarca de São José que…