A casa noturna 1007 de Florianópolis e um de seus clientes deverão indenizar, de forma solidária, jovem agredido de forma…
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Abelardo Luz (574 km a…
Um supermercado do litoral norte do Estado terá de indenizar um adolescente de 17 anos, seu pai e sua madrasta…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito…
Recurso de Magali O Ministério Público de Santa Catarina emitiu parecer pela rejeição de um recurso apresentado pela vereadora Magali…
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 70 mil, por…
SC-407 A confirmação do Deinfra de que a construtora está autorizada a começar a reforma da SC-407 é conquista de…
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Uma corretora de imóveis terá de pagar indenização em favor de um vigilante bancário, após ter proferido ofensas de cunho…
Rodrigo Dalmonico A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, nesta quarta-feira (5), para que…
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por…