A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que dá aos clubes que formam…
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A ideia de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas pode se sobrepor à legislação trabalhista deve ser considerada pelos…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de 1º grau que…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao…
O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 18,1 mil a…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 90 mil a…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (6), o ex-presidente…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta…
O Instituto Contato, uma organização sem fins lucrativos, vai ter que ressarcir a União em R$ 1,02 milhões por fraude…
O ex-prefeito da cidade de José Boiteux (SC) José Luiz Lopes e seu vice Adair Antônio Stollmeier, que foram cassados…