Segurança pública: para ir direto ao ponto

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*Murilo Azevedo

Artigo de Opinião

Incrível como buscamos soluções simples para problemas complexos. No Brasil os governos têm sérios problemas em resolver problemas estruturais de nossa sociedade, é assim em diversas áreas como saúde, transporte e na emblemática segurança pública.

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No anseio de resolver determinada questão, é comum escolhermos aquilo que salta aos olhos: congestionamento nas estradas? Mais estradas, pontes e viadutos. Superlotação de postos de saúde e doenças? Nada de atenção primária à saúde. Mais remédios, exames e construção de hospitais. Criminalidade aumentando? Mais policiais e repressão. Presídios destruídos e com capacidade defasada? Mais penitenciárias e cadeias.

Os “panos quentes” que costumamos usar para resolver as dificuldades de nossa sociedade são, em longo prazo, destrutivos.

No Brasil, cerca de 38% dos presos estão encarcerados sem julgamento e condenação, ou seja, quatro em cada dez presos são provisórios. No Piauí a diferença é criminosa: sete de cada dez presos não foram julgados. Entre os condenados, quase 20% não precisaria estar no regime fechado, pois se enquadram no que o Código Penal chama de pena alternativa. Somente 12% da massa carcerária no país correspondem a crimes contra a vida, 70% são furtos, roubos e envolvimento com drogas (http://tinyurl.com/zpyddan).

Neste sentido, a Guerra às Drogas já se demonstrou falida, simplesmente uma política pública fracassada. É preciso mudar a lógica: drogas como questão de saúde pública e não de polícia. É assim com diversas outras drogas como álcool, tabaco, fármacos, etc. Até quando vamos deixar o comércio da maconha nas mãos dos traficantes? E aqui inclua-se os aviõezinhos do morro e os helicópteros do Congresso.

Não é preciso ser especialista em segurança pública para saber que nossa política carcerária é uma bomba relógio e o Estado já perdeu o controle há tempos: quem manda é o crime organizado. Nossas prisões são escolas do PCC, Comando Vermelho, Família do Norte, Guardiães do Estado e demais facções.

Com quase 700 mil presos, o Brasil é o 3º país que mais encarcera no mundo, sem que isso se reflita em diminuição da criminalidade. Não precisamos de mais presídios e os que existem não podem ser privatizados. Precisamos prender de forma correta e racional e a polícia precisa ser desmilitarizada. Precisamos trabalhar a prevenção e rever a política de drogas. Precisamos de maior controle de armas e munição. Precisamos de escolas, universidades, investimento em cultura, praças, espaços de lazer, distribuição de renda e de justiça social.

Ou assumimos o controle da situação de cabeça erguida ou nunca sairemos deste buraco. Até quando vamos deixar a hipocrisia e a demagogia governar nosso país e nossas cidades?

*Murilo Azevedo é psicólogo e mestrando em educação

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