A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma trabalhista (PL 6787/16) aprovou nesta terça-feira (25) o texto…
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O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Câmara, divide opiniões. O Projeto de Lei…
Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande…
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL)…
A ideia de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas pode se sobrepor à legislação trabalhista deve ser considerada pelos…
O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20%…