A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um empresário do oeste do Estado por…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da primeira instância e negou o pedido de indenização de uma passageira…
Após ser deportada de um país da América Central pela falta de comprovação da vacina da febre amarela, uma servidora…
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais…
Um município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais a três famílias…
A professora Juliana Lhullier Borghetti, da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo…
Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou empresa de…
Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão…
Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, em Florianópolis, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber…
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos…