Um supermercado do litoral norte do Estado terá de indenizar um adolescente de 17 anos, seu pai e sua madrasta…
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Uma jovem que mora em Porto Belo, no litoral catarinense, e teve sua imagem e nome utilizados na criação de…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 1ª Vara Civil da Comarca de Blumenau, que determinou,…
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação solidária de servidor público e…
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Longe de ser uma terra sem lei, no WhatsApp, o que você disser pode ser usado contra você. Até nos…
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou indenização de R$ 28 mil em favor…
O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullens, ambos integrantes da banda irlandesa U2, foram condenados a pagar R$ 1,5…