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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento…
Um órgão de comunicação indenizará uma líder sindical do sul do Estado após publicar informações equivocadas sobre suposto prejuízo suportado…
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem (28), que entrou com uma ação de reparação por danos…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de 1º grau que…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do norte…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um hotel do Vale do Itajaí a…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (6), o ex-presidente…