O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e…
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Reuters – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender, nesta segunda-feira (5), o efeito de uma…
O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, durante votação na manhã desta quarta-feira (12), Projeto de…
G1 – O governo Jair Bolsonaro recuou e publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse…
A suspensão imediata e integral do Decreto 9785/2019, que regulamentou o porte de armas no Brasil. É o que quer…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6134, com…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que…