A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de homem denunciado por roubar 500…
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Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6270/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que redefine as regras sobre…
Pesquisa CNT/MDA feita com 2.002 pessoas em 137 municípios localizados de 25 unidades federativas mostra que o ex-presidente Luiz Inácio…
A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para…
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71,5 milhões do Fundo Partidário.Esse valor é…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que faltam cerca de R$ 250 milhões…
Candidatos e partidos serão obrigados a contratarem advogado e contador nas eleições municipais deste ano, segundo informou a juíza Denise Goulart Schlickmann,…
Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger seus representantes em âmbito municipal deve estar ficar…
Em meio à atual crise política, o PMDB quer levar adiante no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), encabeçada…
Quem pretende votar nas eleições municipais de 2016 tem até o dia 4 de maio para retirar ou transferir o…
Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei…